União Europeia anuncia pressão para promover os direitos LGBT

Written by on 18 de novembro de 2020

União Europeia anuncia pressão para promover os direitos LGBT
União Europeia anuncia pressão para promover os direitos LGBT

Na última quinta-feira (12), a União Europeia anunciou o seu plano para “proteger as pessoas LGBTQI” em toda o território por ela alcançado, que incluirá sanções contra países que não respeitam os direitos desses grupos.

No debate sobre o Estado da União em setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu a entender que o assunto seria uma prioridade de seu mandato. Em 12 de novembro, foi apresentada “a primeira Estratégia da UE para a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, trans, não binários, queer e intersexuais (LGBTQI)”.

Este impulso surge no meio de um debate social em países europeus como a Polónia, onde cerca de cem municípios se declararam “zonas livres de ideologia LGBTQI +”. Os funcionários da União Europeia reagiram fortemente contra esta iniciativa e Von der Leyen os definiu como “zonas sem humanidade”.

A Comissão já anunciou que os países e regiões que colidem com a legislação europeia sobre os direitos LGBT podem perder o financiamento da União. É o caso da tranquila vila de Konskowola, na Polônia, que já foi alertada, após se denominar uma zona ‘livre da ideologia LGBT’, segundo informações da Reuters em julho de 2020. A vila e outras centenas de localidades com o mesmo posicionamento oficial podem ser penalizadas pela União Europeia.

A Comissão Europeia como um todo adota agora as polêmicas políticas de criminalização do “discurso de ódio” contra as pessoas LGBT, aprovadas em alguns países.

“A Estratégia propõe estender a lista de crimes da União Europeia para cobrir crimes de ódio, incluindo o discurso de ódio homofóbico”, diz o comunicado oficial divulgado pela Comissão Europeia. “Isso também garante que as preocupações LGBTQI sejam bem refletidas na formulação de políticas da União Europeia”.

A Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, acrescentou que todos os países devem adotar planos pró-LGBT específicos.

“A estratégia chama os Estados Membros que não têm estratégias nacionais de igualdade LGBTQI a adotarem uma, abordando as necessidades específicas de igualdade das pessoas LGBTIQ em seu país”, afirmou ela.

Recursos financeiros serão usados para “proteger os direitos das famílias arco-íris”, acrescentou a Comissão, com “oportunidades de financiamento para iniciativas que visam combater o crime de ódio, discurso de ódio e violência contra pessoas LGBTQI”.

A Comissão também disse que a UE está pronta para “liderar o apelo à igualdade LGBTQI em todo o mundo”.

Efeitos da decisão

Espera-se que este novo plano abrangente cause um debate acalorado sobre o choque de liberdades em um contexto no qual os países da Europa Ocidental estão apoiando fortemente a agenda dos grupos LGBT, enquanto muitos países da Europa Central e Oriental se recusam a fazê-lo.

No momento, 21 países europeus reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo e 14 permitem a adoção de crianças por esses ‘casais’.

Fonte: Guia-me com informações de Evangelical Focus . (Foto: L. Kobus / Comissão Europeia)


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